CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

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Pedido para homologação de acordo

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

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Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

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